A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na segunda-feira (8), o recolhimento de todos os lotes da fórmula infantil para 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda..
Procurada pela reportagem, a empresa não respondeu aos contatos até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.
Segundo a Anvisa, o produto é apresentado como fórmula infantil destinada à alimentação de lactentes e crianças na primeira infância, porém não possui a regularização sanitária exigida para essa categoria.
A agência informou ainda que os rótulos, as informações nutricionais, as instruções de preparo e as alegações presentes na embalagem podem induzir o consumidor a acreditar que se trata de uma fórmula infantil devidamente autorizada.
De acordo com a Anvisa, não há comprovação de que o produto atenda aos requisitos de segurança, estabilidade, composição, qualidade microbiológica e valor nutricional exigidos pela legislação.
“Isso expõe lactentes e crianças pequenas um público extremamente vulnerável a riscos à saúde e pode induzir o consumidor ao erro quanto à natureza e à qualidade do produto”, destacou a agência em nota.
Além do recolhimento, a medida determina a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto.
Esta não é a primeira vez que a HKM Farmácia de Manipulação é alvo de ações da Anvisa. Em março deste ano, a agência, em conjunto com a Vigilância Sanitária de Santa Catarina, identificou graves irregularidades na unidade localizada em Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis.
Na ocasião, a Anvisa informou que o estabelecimento operava em escala industrial sem a exigência de prescrição médica e apresentava falhas críticas nos processos de esterilização dos produtos.
Durante a fiscalização, foram encontradas cerca de 1,4 milhão de unidades de medicamentos injetáveis já produzidos, sem receitas médicas correspondentes e armazenados para futura comercialização. A prática é proibida, uma vez que farmácias de manipulação só podem fabricar medicamentos mediante prescrição específica, prévia e individualizada para cada paciente.