O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar ataques, ameaças e a divulgação de informações falsas contra integrantes da Corte.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e mantém válidos os atos e decisões que haviam sido tomados por Moraes no processo até a mudança de relatoria. Fachin passa a concentrar a condução do caso.
A mudança ocorre em meio ao aumento da tensão dentro do próprio Supremo. Na semana passada, Moraes havia incluído no inquérito acusações contra o ministro André Mendonça, apontando possíveis irregularidades relacionadas à condução de investigações envolvendo o Banco Master e outras operações.
O episódio ganhou novos contornos depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master e atualmente preso.
Investigação contra Mendonça muda de procedimento
Com a decisão desta quarta-feira, Fachin determinou que o material referente às acusações feitas por Moraes contra Mendonça seja retirado do inquérito das fake news.
Os documentos passam a tramitar em procedimento separado, sob responsabilidade do próprio Fachin. O ministro já havia determinado que Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentassem manifestações sobre as acusações.
A medida evita que Moraes permaneça simultaneamente como relator de um processo no qual também havia apresentado acusações contra outro integrante da Corte.
Inquérito continua aberto
Criado em março de 2019, o inquérito das fake news permanece em andamento. O procedimento foi instaurado para apurar notícias fraudulentas, ameaças e outras possíveis infrações contra ministros do STF e seus familiares, além de possíveis esquemas de financiamento e disseminação de conteúdos falsos.
A decisão de Fachin não anula as medidas adotadas durante os mais de sete anos em que Moraes esteve à frente da investigação.
A troca de relatoria acontece em um momento de forte crise institucional no Supremo, marcada por divergências entre ministros e por disputas relacionadas a investigações envolvendo a Polícia Federal e o Banco Master.