Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasi
A Polícia Federal concluiu as investigações sobre irregularidades identificadas em 50 postos de combustíveis de Curitiba e da Região Metropolitana. As conclusões foram divulgadas nesta sexta-feira (23) e apontam dois principais tipos de fraude contra os consumidores: adulteração no volume abastecido e na composição da gasolina. Os nomes dos postos investigados não foram divulgados.
O inquérito é resultado da Operação Tank, deflagrada para apurar a atuação de uma organização criminosa responsável pelo controle de uma rede de postos de combustíveis. Perícias técnicas confirmaram a existência de um esquema estruturado e contínuo de fraudes.
Um dos métodos utilizados foi a chamada “bomba baixa”. Segundo a Polícia Federal, os investigados empregavam equipamentos eletrônicos capazes de alterar, à distância, o funcionamento das bombas por meio de aplicativos instalados em celulares. Dessa forma, o consumidor pagava por uma quantidade maior de combustível do que a efetivamente abastecida. Em alguns casos, a diferença ultrapassou 8%, percentual muito acima do limite permitido pela legislação.
Outra irregularidade constatada envolveu a qualidade do combustível comercializado. Análises laboratoriais identificaram níveis extremamente elevados de etanol misturado à gasolina comum. Em situações mais graves, o percentual chegou a 79%, quando o limite legal é de 27%, com tolerância máxima de apenas um ponto percentual.
De acordo com a PF, além de configurar crime, as práticas causavam prejuízos diretos aos motoristas, com risco de danos mecânicos aos veículos, e ampliavam de forma ilícita os lucros do grupo investigado.
Com a conclusão do inquérito, a Polícia Federal solicitou o indiciamento de oito pessoas, apontadas como responsáveis pela administração e comando da rede de postos. Elas devem responder por crimes contra a ordem econômica e por estelionato, por induzir consumidores ao erro para obtenção de vantagem financeira indevida. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de reclusão para cada investigado.
Ligação com o crime organizado
As investigações também indicam que o esquema de fraudes era utilizado como base para um sistema estruturado de lavagem de dinheiro. Os valores obtidos de forma ilegal eram reinseridos em uma cadeia financeira que movimentou bilhões de reais, com o uso de empresas de fachada e de pessoas interpostas para ocultar a origem ilícita dos recursos.