(Foto: Polícia Federal)
A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (5), uma ação para reprimir a comercialização irregular de medicamentos para emagrecimento importados sem registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A venda ocorria por meio da internet e redes sociais, e o alvo da investigação é uma estudante de Medicina no Paraguai.
A apuração teve início após denúncia anônima indicar a oferta de medicamentos de uso controlado sem prescrição médica e sem autorização do órgão sanitário. No decorrer das investigações, a Polícia Federal identificou que a suspeita estaria envolvida na divulgação e venda de produtos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, principalmente em ambientes virtuais.
Segundo a PF, foram reunidos indícios que, em tese, apontam para a prática do crime previsto no artigo 273 do Código Penal, que trata da importação, guarda e comercialização de medicamentos sem registro no órgão competente. A conduta é considerada grave por expor a saúde pública a risco e pode resultar em pena de 10 a 15 anos de reclusão.
Como parte da operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. A ordem judicial foi expedida pela 9ª Vara Federal de Curitiba, com o objetivo de aprofundar a coleta de provas relacionadas ao caso.
A Polícia Federal também alertou que medicamentos indicados originalmente para o tratamento de diabetes tipo 2 vêm sendo utilizados de forma indiscriminada para fins estéticos e de emagrecimento rápido, muitas vezes sem acompanhamento médico e fora das normas sanitárias, o que aumenta significativamente os riscos à saúde.
A corporação reforça a orientação para que a população evite a compra de medicamentos por meios informais, especialmente pelas redes sociais. Produtos sem procedência garantida podem ser falsificados, armazenados de forma inadequada ou conter substâncias nocivas, trazendo sérios prejuízos à saúde.
A ação foi batizada de Operação Esculápio, em referência à figura mitológica associada à medicina e à cura, em alusão ao uso indevido de conhecimentos da área da saúde para conferir aparência de legitimidade à comercialização ilegal de medicamentos.