(Foto: Maycon Rodrigues/Prefeitura de Bombinhas / Divulgação
Com a chegada do verão, cidades do litoral têm avaliado e adotado a implementação de taxas ambientais para visitantes, com o objetivo de reduzir os impactos do turismo e financiar ações de preservação. A cobrança é aplicada sobre veículos que entram nesses municípios, com valores diferenciados conforme o tipo e, em alguns casos, o período de estadia.
Em Bombinhas, Santa Catarina, as taxas passaram a ser aplicadas em novembro. O pagamento é válido por 24 horas corridas e é realizada por entrada no município. Ou seja, se um veículo entrou em Bombinhas no dia 1 de janeiro às 11h da manhã e saiu da cidade apenas no dia 25, às 23h, a taxa será cobrada apenas uma única vez. Os valores no município são:
Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 38
Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 57
Veículos de excursão (van) e micro-ônibus – R$ 76,50
Caminhões – R$ 114,50
Ônibus – R$ 191,50
Ubatuba faz a cobrança de taxas desde 2023. No município alguns casos são passíveis de isenção, como veículos com passagem rápida, de menos de quatro horas. O pagamento pode ser feito por meio de compras antecipadas pelo site; com TAGs fixadas nos veículos, com débito diário automático na conta do usuário; pelo site ou aplicativo, usando cartão de crédito ou boleto bancário; ou presencialmente na sede da Eco Ubatuba. Os valores atuais são:
Motocicleta: R$ 3,69;
Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel): R$ 13,73;
Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 20,59;
Veículos de excursão (vans): R$ 41,18;
Micro-ônibus e caminhões: R$ 62,30;
Ônibus: R$ 97,14.
São Sebastião já sancionou a lei que cria a cobrança da taxa ambiental, que deve começar a valer no primeiro trimestre de 2026. Pela nova regra, a taxa será cobrada diariamente, com limite de até 60 dias consecutivos. Os valores, calculados a partir do Valor de Referência Municipal (VRM), variam de acordo com a categoria do veículo:
Motocicletas: R$ 5,25;
Automóveis: R$ 20,00;
Caminhonetes: R$ 24,80;
Vans e micro-ônibus: R$ 64,40;
Ônibus: R$ 119,25;
Caminhões: R$ 143,10.
Suspensa desde 2020 por causa da pandemia, a taxa de preservação ambiental em Ilhabela também deve ser retomada nesta temporada, segundo a Prefeitura a previsão é para o dia 15 de janeiro. A cobrança estava prevista para começar em dezembro, mas foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após representações que apontaram supostas irregularidades no processo licitatório.
Na ilha, o pagamento será feito por meio de sistemas automáticos de identificação e cobrança veicular, com uso de tags eletrônicas, e não poderá ser realizado em dinheiro. Os valores são:
para motocicletas: R$ 10,00;
para veículos (carros de passeio, utilitários e kombi): R$ 48,00;
para vans: R$ 70,00;
para caminhões: R$ 70,00;
para micro-ônibus: R$ 100,00;
para ônibus: R$ 140,00.
O Guarujá também aprovou a implementação das taxas ambientais no município. No entanto, os valores não serão cobrados nesta temporada. Moradores com veículos registrados na cidade (até quatro por residência) estão isentos, e veranistas que possuem imóvel próprio no Guarujá, mas moram em outras localidades, podem cadastrar até dois carros sem pagar a taxa.
Motocicletas: R$ 7,29;
Veículos de passeio (até 8 lugares): R$ 19,44;
Vans, utilitários e pick-ups: R$ 38,88;
Micro-ônibus: R$ 97,20;