A Prefeitura de Foz do Iguaçu intensificou as articulações com órgãos estaduais e federais para discutir o atendimento de pacientes que vivem no Paraguai e procuram os serviços públicos de saúde brasileiros. A iniciativa ocorre em meio à repercussão de vídeos publicados nas redes sociais que divulgam serviços de assessoria para obtenção de documentos brasileiros e mencionam o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as conversas com o Ministério da Saúde, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) começaram antes da circulação dos vídeos. O município também mantém contato com autoridades paraguaias e com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

A principal preocupação é compreender a dimensão da demanda transfronteiriça e estabelecer procedimentos mais claros para o atendimento, o encaminhamento de pacientes e a distribuição dos custos dos serviços prestados.

Prefeitura quer identificar a origem dos pacientes

Entre os pontos discutidos estão a regularidade dos cadastros no SUS, o transporte de pacientes entre os dois países e os encaminhamentos para consultas, exames e tratamentos especializados.

A administração municipal considera necessário aprimorar os dados sobre a origem dos usuários para dimensionar a procura pelos serviços de saúde e avaliar o impacto sobre a estrutura disponível em Foz do Iguaçu.

A cidade ocupa uma posição estratégica na fronteira com Ciudad del Este, no Paraguai, e recebe diariamente pessoas que atravessam a região em busca de diferentes serviços. Essa realidade amplia os desafios de planejamento, especialmente em uma rede pública que também atende moradores de outros municípios do Oeste paranaense.

Vídeos serão analisados pelas autoridades

A Secretaria Municipal de Saúde informou que os vídeos divulgados por empresas paraguaias foram incluídos nas informações encaminhadas aos órgãos competentes para análise.

Os materiais apresentam serviços relacionados à obtenção de documentação brasileira e fazem referência à possibilidade de utilizar o SUS. Entretanto, a Prefeitura ressalta que a divulgação desse conteúdo, isoladamente, não comprova a ocorrência de fraude ou crime.

A eventual existência de irregularidades dependerá da apuração das autoridades responsáveis. O município também destaca a importância de diferenciar situações irregulares dos atendimentos realizados dentro das normas legais.

Nacionalidade não pode ser motivo para negar assistência

A Secretaria de Saúde reforçou que não existe orientação para restringir o atendimento público com base exclusivamente na nacionalidade do paciente.

O objetivo, segundo a administração, é organizar os procedimentos, preservar a regularidade dos cadastros e garantir que os serviços sejam prestados conforme as regras aplicáveis.

A discussão também envolve a necessidade de financiamento compatível com a demanda efetivamente suportada pela rede municipal, considerando a condição de Foz como cidade de fronteira e referência regional em saúde.

Encontro em novembro deve reunir autoridades

A Prefeitura prevê a realização de um encontro em novembro para reunir representantes envolvidos na discussão da saúde transfronteiriça.

A proposta é debater mecanismos de cooperação entre Brasil e Paraguai, organizar os fluxos de atendimento e buscar alternativas para adequar os recursos à realidade da região.

A expectativa é que o diálogo entre os governos permita estabelecer critérios mais claros, melhorar o controle das informações e fortalecer a assistência sem comprometer o atendimento da população que depende diariamente do SUS em Foz do Iguaçu.