O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) coordenou, entre os dias 23 e 27 de março, uma força-tarefa interinstitucional em um frigorífico de abate de suínos e produção de industrializados localizado em Medianeira, no Oeste do Estado.
Durante a operação na Frimesa Cooperativa Central, foram identificadas irregularidades graves, com destaque para a subnotificação massiva de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Ao todo, 7.094 casos não tiveram emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Além disso, não foi localizada nenhuma CAT relacionada a doenças ocupacionais.
A fiscalização também constatou falhas na análise epidemiológica dos acidentes e doenças, comprometendo ações preventivas. Foram identificados ainda problemas nas áreas de saúde ocupacional, ergonomia, segurança de máquinas e proteção às trabalhadoras gestantes.
Apesar das irregularidades, a empresa manteve postura colaborativa durante a ação. Como resultado, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no dia 27 de março, com participação de procuradores do trabalho e apoio técnico da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
A unidade fiscalizada possui grande porte: realiza o abate diário de cerca de 6.100 suínos, produz aproximadamente 18,6 toneladas de alimentos por dia e emprega cerca de 5 mil trabalhadores. A operação contou com a participação de diversos órgãos, como Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Vigilância Sanitária municipal e estadual, além do Corpo de Bombeiros.
Irregularidades identificadas
Entre os principais problemas encontrados, 69 trabalhadoras gestantes estavam expostas a níveis de ruído iguais ou superiores a 80 decibéis, acima do limite de ação que exige medidas preventivas, representando riscos à saúde da mãe e do bebê.
Também foram constatadas falhas na movimentação manual de cargas, com estruturas fora dos padrões exigidos, além da ausência de medidas corretivas, mesmo após identificação de riscos em análises ergonômicas. O ritmo intenso de produção, a ineficiência dos rodízios e irregularidades na proteção de máquinas também foram apontados.
Outro ponto crítico foi o sistema de detecção de amônia, considerado insuficiente para o porte da unidade e operando de forma inadequada, o que aumenta o risco em caso de vazamentos.