Com recursos da Itaipu Binacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adquiriram uma nova área destinada ao assentamento da comunidade Avá-Guarani, no Oeste do Paraná.
O imóvel, com 107 hectares, está localizado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a cerca de 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, na região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
A Fazenda América, que passará a se chamar Tekoha Pyahu, tem dimensão dez vezes maior que a área atualmente ocupada pelas 27 famílias — cerca de 90 pessoas — que vivem em condições precárias em um terreno de apenas 9 hectares, situado na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a mudança ocorra em até dois meses.
“A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, com escola, posto de saúde e outros direitos que iremos conquistar”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu. Ele destacou ainda que o processo representa o “mínimo” diante dos impactos sofridos pelo povo Avá-Guarani.
A aquisição faz parte de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2025, firmado entre Itaipu, comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas, Incra, Funai e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo é promover reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pelos Avá-Guarani durante a construção da usina, na década de 1970, período em que o alagamento de áreas tradicionais, causado pelo represamento do rio Paraná, resultou na perda de territórios indígenas.
O acordo prevê a destinação de pelo menos 3 mil hectares às comunidades, com investimento inicial estimado em R$ 240 milhões por parte da Itaipu.
“Trata-se de respeito, reparação histórica e promoção de condições dignas de vida”, afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.
Além da aquisição das terras, a empresa se comprometeu a implementar ações de restauração ambiental e a financiar serviços essenciais, como água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai será responsável pela destinação final das áreas, garantindo a posse permanente e o usufruto exclusivo das comunidades.
A Itaipu também informou que, por meio de parcerias e projetos como o Opaná – Chão Indígena, tem promovido iniciativas voltadas à valorização cultural, fortalecimento do idioma e apoio à produção sustentável nas aldeias.
Balanço
Até o momento, o investimento total na aquisição de terras para comunidades indígenas impactadas pela usina soma R$ 84,7 milhões. A Fazenda América, recém-adquirida, custou R$ 17,6 milhões.
Outras áreas já incorporadas incluem a Fazenda Brilhante (215 hectares), em Terra Roxa; a Fazenda Amorim (209 hectares), em Missal; parte do Haras Mantovani (68 hectares), também em Terra Roxa; e uma área de 9,8 hectares em Foz do Iguaçu.
No total, mais de 700 hectares já foram adquiridos o equivalente a cerca de 700 campos de futebol padrão FIFA com a meta de atingir 3 mil hectares nos próximos anos.